Lei de Seguros acirra debate sobre irretroatividade de contratos
Lei nº 15.040/2024: Uma Análise Jurídica sobre a Irretroatividade no Direito Securitário A recente promulgação da Lei nº 15.040/2024, que estabelece um novo marco regulatório para os contratos de seguro no Brasil, tem impulsionado um debate jurídico fundamental sobre sua incidência temporal. Embora a nova legislação traga inegáveis avanços para a disciplina do setor, a […]
Requalificação impulsiona mercado imobiliário no Centro Histórico de Salvador
O Impulso Jurídico da Requalificação Imobiliária no Centro Histórico de Salvador A recente revitalização do Centro Histórico de Salvador tem demonstrado não apenas um avanço cultural e urbanístico, mas também um significativo desenvolvimento no mercado imobiliário. A notícia publicada em “A TARDE” destaca o investimento substancial de R$ 50 milhões pelo Grupo Prima no Palácio […]
