Feirão Casa Paulista libera mais de R$ 1 milhão para compra do primeiro imóvel na região de Sorocaba
O Feirão Casa Paulista e o Impacto Jurídico no Acesso à Moradia na Região de Sorocaba Recentemente, a notícia sobre a liberação de mais de R$ 1 milhão pelo programa Feirão Casa Paulista para a aquisição do primeiro imóvel na região de Sorocaba, Votorantim e Itu, representa um marco significativo no panorama habitacional e, consequentemente, […]
Ressarcimento Construtivo: Guia Completo para Recuperar Gastos com Vícios
Introdução Provocativa: Sua Casa, Seu Pesadelo Financeiro? Lamentavelmente, muitos proprietários de imóveis recém-adquiridos se veem diante de uma realidade desoladora: a descoberta de vícios construtivos que transformam o sonho da casa própria em um verdadeiro pesadelo financeiro. O ressarcimento construtivo integral dos gastos com reparos é um direito assegurado, mas que exige uma estratégia jurídica […]
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis
Direitos de Propriedade Industrial: Penhora e Proteção Patrimonial em Cenário de Dívidas A recente decisão da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, publicada em 06 de junho de 2026, reitera um princípio fundamental do direito: a patrimonialidade dos direitos de propriedade industrial. Em um caso que envolveu uma ação de R$ 125 mil contra […]
Vícios de Solidez: Como Ajuizar Ação de Obrigação de Fazer
Entenda os riscos dos Vícios de Solidez e Segurança Investir em um imóvel de alto padrão deveria ser sinônimo de tranquilidade. Contudo, a realidade revela que muitos proprietários se deparam com graves falhas estruturais, como infiltrações severas, fissuras em vigas ou comprometimento da fundação. Os vícios de solidez e segurança não apenas desvalorizam o patrimônio, […]
Gaming Law Review: O Guia Jurídico para o Setor no Brasil
Introdução ao Cenário da Gaming Law Review A Gaming Law Review tornou-se a bússola essencial para investidores, desenvolvedores e operadores que buscam navegar na complexa malha regulatória do mercado de entretenimento digital e apostas. No cenário brasileiro, a efervescência do setor exige uma análise técnica precisa sobre conformidade e estruturação de negócios. Contudo, sem o […]
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis
Direitos de Propriedade Industrial: Penhorabilidade para Quitação de Dívidas A recent decision from the 5th Civil and Business Court of Belém, Brazil, establishes a significant precedent in the realm of debt recovery: intellectual property rights related to industrial property, specifically trademarks and their associated royalties, are indeed penhorable assets for the satisfaction of debts. This […]
Vícios Ocultos Construtora: Acione Após 5 Anos com Estratégia Legal
Vícios Ocultos Construtora: A Estratégia Legal para Acionar Após 5 Anos Prezados proprietários e investidores imobiliários, Dr. Jonas Ferreira, titular do JFA, dirige-se a vocês para abordar uma das questões mais delicadas e frequentemente mal compreendidas no Direito Imobiliário: a responsabilidade da construtora por vícios ocultos construtora que emergem muito tempo após a entrega do […]
